Direito Matrimonial Canónico


PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MATRIMONIAL CANÓNICO


Objetivos:

Fornecer conhecimentos básicos de Direito Canónico, que permitam acompanhar ou encaminhar processos jurídicos canónicos relacionados com o matrimónio, nomeadamente no âmbito da eventual nulidade.



Público alvo:

Licenciados (ou equivalente) em Direito ou em Teologia

Plano de Estudos:

1. Introdução ao Direito Canónico (6h)
2. O consentimento matrimonial (24h)
3. Dispensa Pontifícia do vínculo matrimonial (4h)
4. A nulidade matrimonial (62h)
5. O processo declarativo de nulidade de matrimónio (48h)
6. Direito concordatário (12h)



Docentes:

Coordenação: Doutora Ir. Federica Dotti  (doutorada em Direito Canónico)

Prof. Doutor Mons. Manuel Saturino da Costa Gomes
Doutor Mons. Mário Rui de Oliveira 
Doutor Cón. Manuel Fernando de Sousa e Silva 
Doutora Elisa Maria Rodrigues de Araújo  
Dra. Catarina Alexandra Salgado Gonçalves 

Propinas:

Candidatura: 75 €
Matrícula: 145 €
Propina: 260 € x 8 meses (Mediante requerimento, o valor pode ser pago em 12 prestações.)

Calendário:

Outubro de 2014 a julho de 2015



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