Curso de Profissionalização em Serviço para Docentes de EMRC


1. Apresentação

A partir do DL 43/2007 de 22 de fevereiro, a via de acesso à docência nos ensinos básico e secundário passou a organizar-se por meio de um mestrado profissionalizante. Com esse objetivo, a Faculdade de Teologia oferece, desde setembro de 2007, uma especialização do Mestrado em Ciências Religiosas própria para o ensino da Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC).

A título excepcional, o despacho n.º 10151/2009, de 2 de abril, emanado do Gabinete do Secretário de Estado da Educação, viabilizou uma oportunidade de profissionalização em serviço, para docentes do ensino básico e secundário com mais de 6 anos de serviço, que decorreu no ano letivo 2009-2010.

Em atenção a esse facto, a Reitoria da Universidade Católica Portuguesa autorizou a realização, em 2009-2010, de um Curso de Profissionalização em Serviço, para os docentes de EMRC que reunissem as condições indicadas no despacho em setembro de 2007. Esta condição permitiu introduzir um princípio de equidade dentro deste grupo de docência, uma vez que muitos dos alunos que iniciaram o mestrado não tinham tido a oportunidade de optar pela modalidade de profissionalização em serviço.

Tendo em conta que um novo despacho reabriu a possibilidade de profissionalização em serviço até agosto de 2013 (despacho n.º 17019/2011, de 20 de dezembro), a Faculdade de Teologia, no âmbito da autonomia e responsabilidade que lhe são próprias, repetirá o curso de profissionalização em serviço para o grupo de EMRC.

No entanto, às condições estipuladas pelo referido despacho, acrescentam-se as já indicadas no curso anterior - que aliás foi apresentado como uma «última oportunidade». A reprodução de tais condições tem em conta que, na prática, a formação do docente de EMRC se faz, na maior parte dos casos, em situação de efetivo serviço. Não pode, pois, a oferta de formação sofrer o impacto de exceções imprevistas, promovendo a desigualdade de escolhas e a disparidade de exigências.



2. Locais

O curso poderá ser frequentado nos seguintes locais e de acordo com as seguintes modalidades (sujeito a atualização):

Local

Formato 

UCP - Lisboa
Campus de Lisboa

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217 265 621/217 214 150
b-learning*
(Tempo em sala de aula - terças-feiras, das 15h às 21h)
UCP - Braga 
Campus Camões

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253 206 111
Presencial - pós-laboral
(Em sinergia com o 1.º ano do Mestrado em Ciências Religiosas)
UCP - Porto
Campus da Foz

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226 196 271
Presencial - pós-laboral

* b-learning, ou blended-learning, combina o ensino "face a face" com os instrumentos e métodos disponíveis numa plataforma de ensino através da Internet.


3. Conteúdos

 Unidades Curriculares

BL 

ECTS 

 I SEMESTRE*

 Didática Específica em EMRC

 2

 7

 Psicologia da Aprendizagem

 2

 5

 Comunicação e Tecnologias em Educação 

 2

 6

 II SEMESTRE

 Currículo, Planificação e Avaliação

 2

 6

 Gestão em Educação

 2

 7

 Sociologia e Ética em Educação

 2

 4

* A repartição de unidades curriculares por semestre aqui apresentada poderá variar de local para local, conforme a disponibilidade dos docentes e a necessidade dos alunos.


4. Acesso

4.1. REQUISITOS:

1. Habilitação própria para a docência em EMRC (cfr. mapa 1 anexo ao Despacho Normativo n.º 6-A/90, de 31 de janeiro), obtida antes da entrada em vigor do DL 43/2007 ? ou seja, ter sido detentor, antes de setembro de 2007, de uma das seguintes habilitações:
     
     
a. Primeiro grau canónico em Teologia ou Ciências Religiosas (frequentado em Portugal ou no estrangeiro).
     b. Curso de Teologia ministrado por um seminário maior (diocesano ou religioso) ou instituto superior de teologia (Coimbra, Viseu, Évora).
     c. Bacharelato ou Licenciatura em qualquer outra especialidade, acrescido de:

          i. 120 créditos ECTS em disciplinas específicas de um curso de primeiro grau canónico em Teologia ou Ciências Religiosas;
         ii. 60 créditos (antigos) em disciplinas específicas de um curso de primeiro grau canónico em Teologia ou Ciências Religiosas;
          iii. A frequência com aproveitamento, até ao termo do ano letivo de 1995-1996 (cfr. número 2 do Despacho n.º 18/ME/91, de 7 de março), de um:

               1. Curso Básico de Teologia da UCP,
               2. Curso Básico de Ciências Religiosas do ISCRA,
              3. qualquer outro curso básico de Teologia ou Ciências Religiosas - com o mínimo de quatro semestres e correspondentes a 60 créditos (antigos) - fixado pela Comissão Episcopal de Educação Cristã e divulgado oficialmente pelo Ministério da Educação.

          iv. Outra formação que a Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa considere equivalente.

2. Pelo menos seis anos de serviço docente efetivo em 31 de agosto de 2009.


4.2. DOCUMENTOS:

- Fotocópia do Documento de Identificação
- Certificado(s)
- Curriculum Vitae
- Documento comprovativo dos anos de serviço docente
- Recibo do pagamento da respetiva taxa
- Fotocópia do cartão de contribuinte
- Boletim de Candidatura
 

4.3 PREÇOS 2014-15 (sujeito a atualização):

- Candidatura: 75,00 €
- Matrícula e Inscrição: 245,00 €
- Propina mensal (10 meses): 10,30€ por ECTS


4.4. DATAS (sujeito a atualização):


- LISBOA:

- Candidaturas: a definir
- Inscrições: a definir

- BRAGA: 

- Candidaturas: a definir
- Inscrições: a definir